Reparação de danos materiais e morais. Defeito de qualidade por insegurança. Automóvel Meriva. Vulnerabilidade da fechadura que, com o uso de uma chave-de-fenda, ou instrumento similar, permite a abertura do porta-malas sem a ativação do alarme de fábrica.

Castrado por engano, chinês recebe pequena fortuna de indenização

Câmara revoga leis que cediam áreas à empresa de Pelé

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Poltrona quebrada rende indenização a passageiro de avião

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Microsoft indeniza portal sul-coreano com US$ 30 milhões

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Comissão aprova ampla divulgação das tarifas telefônicas

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André

Leão ataca taiwanês que tentou converter animal ao cristianismo

Um homem foi atacado por um leão nesta quarta-feira no zoológico de Taipé [capital de Taiwan] ao tentar converter o animal ao cristianismo. Ele foi mordido no braço e na perna.

Ministro Jorge Scartezzini passa a integrar Segunda Seção do STJ

Posse 2004: Radiobrás e TV Justiça transmitirão cerimônia de posse do ministro Vidigal

Júri para acusado de tentativa de homicídio devido ao tráfico de drogas.

Sentença Penal.